Última atualização: 29 de maio de 2025

Ao participar do Programa de Fidelidade Benefícios Disney+ (o “Programa”), você concorda com os seguintes Termos e Condições ("Termos e Condições"). Estes Termos e Condições incorporam os Termos de Uso da The Walt Disney Company (“Termos de Uso da TWDC”). Para fins de interpretação dos Termos de Uso da TWDC em relação ao Programa, os "Serviços da Disney" significam o Programa. Se qualquer disposição nestes Termos e Condições entrar em conflito com qualquer disposição nos Termos de Uso da TWDC, a disposição conflitante nestes Termos e Condições prevalecerá. Os termos em maiúsculas usados, mas não definidos aqui, terão os significados fornecidos nos Termos de Uso da TWDC.

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. ESTES TERMOS REGEM A SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA. AO PARTICIPAR DO PROGRAMA, VOCÊ CONCORDA COM O CARÁTER VINCULANTE DESTES TERMOS E CONDIÇÕES.

VISÃO GERAL

Como assinante do Disney+, você tem a oportunidade de aproveitar ofertas e promoções especiais (coletivamente, "Benefícios") por meio do nosso site Benefícios Disney+ (o "Site de Benefícios"). Tais Benefícios são oferecidos pela Disney e pelos parceiros indicados no Site de Benefícios. Para ter acesso ao Site de Benefícios e resgatar os Benefícios, você precisa estar em um país ou território onde o Site de Benefícios esteja disponível, ter uma assinatura ativa do Disney+ e fazer login com sua Conta MyDisney usando o e-mail associado à sua assinatura do Disney+. Caso decida participar de determinados Benefícios, incluindo sorteios e brindes, talvez você precise fornecer um nome de usuário e outras informações. A participação é opcional. Para se inscrever, acesse perks.disneyplus.com e entre na sua Conta MyDisney usando o e-mail associado à sua assinatura do Disney+. Você pode sair do Programa quando quiser. Basta acessar perks.disneyplus.com, acessar a página de Configurações e selecionar "Desativar os Benefícios Disney+". Depois, siga as instruções.

Como processamos seus dados pessoais ao oferecer os Benefícios, isso pode ser interpretado como um “incentivo financeiro” conforme a legislação da Califórnia ou um “programa de fidelidade legítimo” conforme a legislação do Colorado. O valor dos dados pessoais que coletamos está razoavelmente relacionado às despesas para oferecer os Benefícios. Informações adicionais sobre a coleta, o uso e a divulgação de dados pessoais, inclusive para oferecer os Benefícios, são fornecidas em nossa Política de Privacidade e no aviso sobre seus Direitos de Privacidade no Respectivo Estado dos EUA. Se você pedir para excluir seus dados pessoais conforme descrito no aviso sobre seus Direitos de Privacidade no Respectivo Estado dos EUA, não poderemos fornecer acesso a este Programa para validar sua elegibilidade para os Benefícios.

PARTICIPAÇÃO GERAL NO PROGRAMA

Resgate. Para aproveitar um Benefício individual, você deve seguir as instruções de resgate fornecidas no Site de Benefícios.

A Disney se reserva o direito de modificar, substituir ou alterar a quantidade de Benefícios, os requisitos para resgate e as vantagens relacionadas a um Benefício específico periodicamente, a seu exclusivo critério.

Disponibilidade. Os Benefícios estão sujeitos a alterações, à disponibilidade e a outros termos e condições (incluindo data de vencimento), que podem ser comunicados periodicamente no Site de Benefícios, antes e/ou no momento do resgate. Benefícios expirados não podem ser resgatados.

Transferência. A participação no Programa e quaisquer benefícios relacionados não são transferíveis e não podem ser combinados ou mesclados com a conta de outro assinante ou com qualquer outro programa de fidelidade da Disney.

PROMOÇÕES DE TERCEIROS

Afiliados do Programa. Quaisquer negociações, promoções, transações, etc., entre membros, anunciantes e outros fornecedores terceirizados (coletivamente, "Afiliados do Programa") por meio do Programa, ou participação em promoções, incluindo a entrega e o pagamento de bens e serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, são exclusivamente entre o membro e o Afiliado do Programa ou outro terceiro. A Disney não se responsabiliza por nenhuma parte de tais transações ou promoções.

Destinos vinculados e anúncios. Se fornecermos links ou indicações para outros sites ou destinos, você não deve inferir ou presumir que operamos, controlamos ou estamos de alguma forma conectados a esses outros sites ou destinos. Ao clicar em um link dentro do Site de Benefícios, podemos não avisar que você saiu do Site de Benefícios e está sujeito aos termos e condições (incluindo Políticas de Privacidade) de outro site ou destino. Estes Termos e Condições não regulam o uso de outro site ou destino. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de qualquer site ou destino que não seja o Site de Benefícios, mesmo que esse site ou destino seja gerenciado por uma empresa afiliada ou conectada ao Programa. Ao usar o Site de Benefícios, você está ciente e concorda que não somos responsáveis perante você por qualquer conteúdo ou outros materiais hospedados e veiculados em qualquer site ou destino que não seja o Site de Benefícios.

REGRAS E CONDUTA

Como condição de uso, você se compromete por meio deste documento a não utilizar o Programa para qualquer finalidade ilegal, de natureza comercial (como, por exemplo, arrecadar dinheiro para terceiros, anunciar ou promover qualquer produto, serviço, esquema pirâmide ou outro empreendimento) ou proibida por estes Termos e Condições ou qualquer outro contrato, ou para qualquer outra finalidade que não seja razoavelmente pretendida pela Disney. Você concorda em cumprir todas as leis, normas e regras locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis. Sem prejuízo do disposto acima, você não deverá utilizar o Programa para fins de lavagem de dinheiro, manipulação de licitações, determinação de preços ou outras formas de conluio ilícito, sinalização de preços ou troca de dados ou informações comercialmente sensíveis.

PERDA DE BENEFÍCIOS; ENCERRAMENTO DA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA

A Disney pode revogar sua participação no Programa devido a: (i) abuso do Programa de sua parte, incluindo, sem limitação, o uso de qualquer meio automatizado para participar do Programa ou ganhar Benefícios; (ii) o não cumprimento destes Termos e Condições, dos Termos de Uso da TWDC, do Contrato de Assinatura do Disney+ e de quaisquer outros termos e condições aplicáveis ao Programa; (iii) a tentativa ou efetivação da venda de qualquer um dos seus Benefícios ou da sua conta do Programa; (iv) qualquer declaração falsa de sua parte; (v) suspensão ou cancelamento da assinatura do Disney+; (vi) qualquer suspeita de atividade ilegal ou fraudulenta; (vii) qualquer outra conduta que a Disney, a seu exclusivo critério, considere um abuso do Programa, prejudicial aos interesses da Disney, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, licenciadas, fornecedoras ou clientes, ou de outra forma inadequada. Se a sua participação no Programa for encerrada, todos os Benefícios não resgatados expirarão automaticamente e serão perdidos. Sua participação futura no Programa poderá ser proibida, conforme permitido por lei. Além disso, a Disney terá o direito de tomar as medidas administrativas ou legais que considerar apropriadas.

A Disney não se responsabiliza por Benefícios resgatáveis que expirem, sejam perdidos ou resgatados devido a atividades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas.

MODIFICAÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO PROGRAMA

Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio, de modificar, suspender ou encerrar qualquer ou todos os aspectos do Programa. A Disney não garante nem faz declarações sobre o tempo de duração do Programa, que pode ser encerrado a qualquer momento.

DISPUTAS SOBRE BENEFÍCIOS

Todas as perguntas ou discordâncias sobre elegibilidade para o Programa, coleta ou resgate de Benefícios, ou sobre a conformidade com os Termos e Condições, serão resolvidas pela Disney, a seu critério exclusivo e absoluto. Todos os resgates são definitivos. Os Benefícios não serão reembolsados ou creditados de volta na conta do usuário por qualquer motivo após o resgate, inclusive se você devolver um item adquirido com os Benefícios.